admin – Viana Advogados

Direitos Trabalhistas em relação ao Coronavírus

Diante da pandemia causada pelo Covid-19 e tantas restrições e quarentenas orientadas pelo governo, muitos trabalhadores e empregadores tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas e como isso tudo deve se resolvido entre as partes. Vamos aqui listar...

Quais os direitos que a população tem em relação às enchentes?

Temos visto nos últimos dias, um excesso de chuvas torrenciais em nossa região e junto com isso vieram as enchentes e muita perdas para a população em geral, com perda de carros, casas e muitos bem materiais pessoais e de trabalho. Você sabe quais os...

O Inquilino e o Condomínio

A abordagem desse tema sempre gera dúvidas, então resolvemos esclarecer alguns pontos importantes sobre direitos e deveres de inquilinos em relação à condomínios. Para os condomínios, o proprietário do imóvel é considerado condômino, e somente ele te...

Compliance Empresarial

Esse mês vamos abordar um assunto que interessa a muitos empresários: o Compliance Empresarial. Muita gente ainda tem dúvidas de como funciona e queremos explicar para esclarecer tudo o que você precisa saber. A palavra compliance vem do inglês compl...

Pensão por morte

Com as mudanças que tivemos na reforma da previdência, as pensões por morte também passarão por transformações. O sistema de pagamento voltará a ser como era antigamente, lá antes de 1995. Agora os pagamentos serão calculados em cotas. Será composto ...

Aposentadoria nos dias de hoje

Assunto sempre em alta é a aposentadoria. Muitas pessoas tem dúvidas a respeito desse assunto, querem saber se já tem direito, quando terão e quanto poderão receber a ter sua aposentadoria aprovada. Em nosso último conteúdo, falamos sobre a Reforma d...

Reforma previdenciária: você pode ser afetado?

As novas regras da previdência trazem algumas mudanças e opções de transição para a aposentadoria e isso tem causado muitas dúvidas e medos nos trabalhadores de forma geral, mas calma, vamos explicar tudo aqui de forma objetiva. É importante dizer qu...

Inventário: saiba para o que ele serve

Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com o patrimônio do falecido. Para isso, é necessário abrir um inventário que é um processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens da pessoa (após a ...

Saiba como regularizar o seu imóvel

Imóvel irregular. Essa situação pode trazer muitos transtornos para quem deseja vender ou comprar um imóvel. A falta de escritura ou habite-se encabeçam a lista de problemas. Mas calma, essa situação pode ser resolvida e você conquistar a regularizaç...

Quem tem direito a pensão alimentícia no divórcio

Legalizado no Brasil desde 1977, o divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, guarda do menor, partilha de bens, entre outros, ...