O Direito Tributário regula as relações entre os contribuintes e o Estado, envolvendo a arrecadação de tributos e a gestão de obrigações fiscais. Ele trata de todos os aspectos relacionados aos impostos, taxas, contribuições e a defesa do contribuinte em casos de litígios com o fisco. O objetivo do direito tributário é garantir que as empresas e indivíduos cumpram suas obrigações fiscais de forma adequada e dentro da legalidade.

No Viana Advogados, oferecemos consultoria jurídica especializada em Direito Tributário, com foco em planejamento tributário, análise de riscos fiscais e contencioso tributário. Ajudamos empresas a estruturar suas operações de forma a otimizar a carga tributária, buscando alternativas legais para reduzir custos fiscais e garantir conformidade com as normas tributárias. Também atuamos na defesa de empresas em disputas tributárias, assessoria em processos de fiscalização e recuperação de créditos tributários, sempre com uma abordagem estratégica para a minimização de passivos tributários e a promoção de eficiência fiscal.