O Direito Regulatório abrange as normas que regulam setores econômicos específicos, como saúde, telecomunicações, energia e transporte, entre outros. Ele visa assegurar que as empresas cumpram com as exigências legais e regulatórias impostas por órgãos e agências reguladoras, garantindo a conformidade com as normas setoriais.

No Viana Advogados, oferecemos assessoria jurídica estratégica para empresas que atuam em mercados regulados. Ajudamos nossos clientes a entender e a cumprir as regulamentações específicas de seu setor, lidando com questões de licenciamento, fiscalização e compliance. Nossa equipe é especializada em fornecer soluções que protejam os interesses de nossos clientes, minimizando riscos jurídicos e assegurando o desenvolvimento sustentável de suas atividades, sempre com foco no cumprimento das normas e na adaptação ao ambiente regulatório.