O Direito Concorrencial regula as práticas comerciais no mercado, com o objetivo de garantir a livre concorrência, evitar abusos de poder econômico e proteger o ambiente de negócios contra práticas anticompetitivas, como cartéis, abusos de posição dominante e acordos restritivos. Ele é fundamental para promover a competição justa e equilibrada, estimulando a inovação e o crescimento saudável das empresas.

No Viana Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em direito concorrencial, ajudando empresas a se adequarem às leis antitruste e regulatórias, e a evitarem práticas ilegais que possam prejudicar sua posição no mercado. Atuamos na defesa de nossos clientes em investigações de órgãos reguladores, como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e na orientação sobre estratégias comerciais que estejam em conformidade com as normas de concorrência, buscando sempre proteger os interesses empresariais de forma ética e legal.